Transnational Trust

Projetos de Infraestrutura

A estrutura da “Canadian Transnational Trust” que otimiza os investimentos do setor privado em projetos de infraestrutura brasileiros.

O escritório da PLF desenvolveu a estrutura da “Canadian Transnational Trust”, a qual permite que empresas obtenham ganhos de capital livres de tributação brasileira e canadense nos investimentos em projetos de infraestrutura brasileiros.

Sob essa estrutura, se uma empresa brasileira aplicar recursos financeiros num fundo de pensão canadense e este fundo de pensão venha a investir em um projeto de infraestrutura brasileiro o ganho de capital pela venda do projeto, estará isento de tributação no Brasil e no Canadá.

As principais características da estrutura são as seguintes:

  • A estrutura do Investimento está em harmonia com a legislação tributária Brasileira e Canadense: Há pareceres tributários, elaborados por respeitáveis advogados tributaristas do Brasil e do Canadá, favoráveis sobre a estrutura, confirmando os reflexos tributários em cada jurisdição.

 

  • O investimento é isento de imposto sobre ganhos de Capital no Brasil: A lei tributária brasileira prevê que investimentos realizados por pessoa jurídica estrangeira em um projeto de infraestrutura no Brasil, por meio de aquisição de cotas de Fundo de Investimento em Participações, não estão sujeitos a tributação sobre os ganhos de capital no Brasil, quando o projeto for vendido ou finalizado.

 

  • O investimento é isento de tributação sobre ganhos de Capital no Canadá: com base na utilização da estrutura da “Canadian Transnational Trust” para o plano de pensão canadense, o investimento do projeto de infraestrutura não está sujeito a tributação no Canadá, já que a gestão do “Trust” e a aplicação de seus recursos se dará fora do Canadá. Deste modo, sob o ponto de vista canadense, o ganho de capital auferido em projetos de infraestrutura no Brasil, não implica incidência de impostos.

 

  • O processo do investimento não requer cuidados extras para o investidor: Após a aplicação do recurso do “Canadian Transnational Trust”, o investimento será gerido e controlado por consultores e administradores, tudo de acordo com o projeto designado em conformidade com os ditames do “Trust”, o que será definido – nos termos dos interesses do investidor – quando da constituição do referido “Canadian Transnational Trust”.

 

  • A estrutura do investimento é flexível: A estrutura pode ser adaptada às exigências de um investimento de infraestrutura especifico, ou de vários projetos, conforme planejamento feito pelo investidor. O financiamento pode ocorrer em uma ou mais parcelas ao longo de vários anos.

 

Estamos certos de que esta estrutura é de interesse de clientes dentro e fora do Brasil. Em caso afirmativo, entre em contato com Nelson Lisboa no escritório da PLF para obter mais informações sobre como beneficiar-se desta vantagem quanto à incidência de imposto sobre ganhos de capital.

Advertisements

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s