Labour Market Opnion – LMO

O que é o Labour Market Opnion – LMO

Para aqueles que desejam trabalhar no Canadá, bem como para os empregadores canadenses, que já devem ter ouvido falar sobre a importância dos Pareceres do Mercado de Trabalho (LMOs). Na maioria dos casos, os empregadores devem garantir um LMO antes que eles possam contratar e buscar uma autorização de trabalho para um ou mais trabalhadores temporários estrangeiros. Neste artigo, o CIC Notícias fornece a seus leitores – tanto os empregadores canadenses e trabalhadores estrangeiros da mesma forma – com uma breve explicação sobre LMOs, sua importância no processo de emprego, e o que deve ser feito para a sua aquisição.

A importância do LMO no Canadá.

Todos os anos, o Canadá recebe mais de 200 mil trabalhadores temporários estrangeiros em seu território. Esses trabalhadores são uma parte vital da força de trabalho do Canadá, contribuindo para a ampla oferta de empregos qualificados, semi-qualificados e nâo qualificados.

É importante que a economia do Canadá mantenha altos níveis de trabalhadores estrangeiros e, consequentemente, garanta que os direitos de todos os trabalhadores sejam mantidos, os regulamentos governamentais sejam obedecidos, e que o mercado de trabalho canadense não enfraqueça com a mão-de-obra estrangeira. Os empregadores canandense exigem um parecer positivo LMO antes de contratar qualquer trabalhador estrangeiro, o que ajuda com certeza que tais normas sejam mantidas. Ao passar pelo processo de obtenção de um LMO, os empregadores são obrigados a demonstrar que eles não encontram um cidadão canadense ou residente permanente idôneo para ocupar o cargo oferecido, devendo tratar todos os seus funcionários de uma maneira consistente com as normas de trabalho canadense.

O que é um LMO?

O LMO positivo é um documento que afirma que a contratação de um trabalhador estrangeiro terá um efeito positivo ou neutro no mercado de trabalho canadense local. É emitido pelo Recursos Humanos e Desenvolvimento de Competências do Canadá (HRSDC), que supervisiona o programa Trabalhador Estrangeiro Temporário no país.

Todo o trabalho temporário oferecido no Canadá exige um LMO a menos que o trabalhador estrangeiro ou, que trabalho oferecido no Canadá possa ser classificado como isento dessa obrigação. O LMO é específico para o empregador e o tipo de trabalho a ser exercido. Uma vez no Canadá, se o trabalhador estrangeiro queira trabalhar para uma outra empres, ou haja mudança de posição;cargo, esse trabalhador, geralmente, deve requerer e receber uma nova autorização de trabalho – LMO.

O LMO é necessário para que o trabalhador estrangeiro possa trabalhar em qualquer província canadense. Os trabalhadores temporários estrangeiros na província de Quebec necessitam obter o Certificado de Aceitação em Quebec (Quebec Acceptance Certificate – CAQ), além de um LMO.

Como obter um LMO?

Como não há dois trabalhadores ou duas organizações idênticas, o processo de solicitação de um LMO pode variar muito. O departamento do HRSDC afirma que ao avaliar um pedido de LMO, os oficiais adotam uma série de fatores em consideração ao pedido, a seguir elencados:

  1. A ocupação que o trabalhador estrangeiro será empregado;

  2. Os salários e condições de trabalho que estão sendo oferecidos pelo empregador;

  3. Anúncio do empregador e os esforços de recrutamento (de profissionais canadenses antes de contratar um profissional estrangeiro);

  4. O impacto do trabalhador estrangeiro no mercado de trabalho canadense;

  5. Consultas feitas, se for o caso, com os devidos sindicatos canadenses;

  6. Se a entrada de um trabalhador estrangeiro irá afetar ou não a resolução de uma disputa trabalhista.

Os empregos no Canadá devem corresponder com a descrição de trabalho listadas na Classificação de Ocupação Nacional. Os salários e as condições de trabalho devem atender ou exceder à média regional de trabalho. Recentemente, o Governo do Canadá anunciou que, em algumas circunstâncias, um trabalhador estrangeiro pode ser pago até 15% menos do que a renda local média.

Diferentes procedimentos são adotados para garantir o OVM dos trabalhadores qualificados, semi-qualificados ou não qualificados. Por exemplo, os empregadores que contratam trabalhadores pouco qualificados são obrigados a pagar o transporte do seu empregado para o Canadá, enquanto os empregadores de trabalhadores altamente qualificados não são obrigados a fazê-lo.

É possível acelerar um LMO?

Há alguns casos em que um pedido LMO pode ser acelerado. Enquanto a maioria das aplicações requerem a publicidade, em certos casos essa publicidade não é necessária. Um exemplo comum de um LMO com isenção de publicidade ocorre quando: um estudante internacional com uma autorização de trabalho de pós-graduação tem uma oferta de trabalho com duração superior à do período de sua licença de trabalho de pós-graduação. O mesmo procedimento ocorre na província de Quebec.

Em um esforço para agilizar o tempo de processamento, o departamento do HRSDC, recentemente, revelou um novo programa chamado de Opinião Acelerada do Mercado de Trabalho (Accelerated Labour Market Opinion – ALMO). Através da ALMO, os empregadores receberão o LMO no prazo de 10 dias úteis a contar da apresentação.

É possível receber a isenção do LMO?

Há uma série de situações em que o empregador pode se isentar da obrigação de requerer um LMO, a seguir elencados:

  1. Trabalhadores protegidos por acordos internacionais como o NAFTA;

  2. Trabalhadores transferidos de empresas multinacionais;

  3. Empresários e autônomos (candidatos);

  4. Trabalhadores abrangidos por acordos de intercâmbio internacionais como Classe Experiência Internacional Canadense.

O processo de LMO pode intimidar aqueles que estão tendo contato com as muitas opções pela primeira vez. No entanto, essas opções são importantes para assegurar que o Canadá continua mantendo um alto nível de transparência e justiça no ambiente de trabalho internacional.

Se você ou seu empregador exigir um Parecer do Mercado de Trabalho, por favor, entre em contato com Nelson Lisboa, e-mail nlisboa@pacelawfirm.com ou ligue para 416-560-1464 (Toronto) e (11) 4040-4423 (Brasil). Representamos clientes em todo o Canadá e internacionalmente, Visite e clique em curtir ”like” na nossa página no Facebook http://www.facebook.com/ImigracaoParaBrasileiros.

Advertisements

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s